Câmara Municipal de Antonio João-MS
| Data | Descrição | Visualizar |
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| 19/03/2024 |
Requerimento
3/2024 -
Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações, com um parecer e previsão para instalação dos aparelhos de ar condicionados nos Centros de Educação Infantil -... |
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| 27/02/2024 |
Requerimento
1/2024 -
Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações e copias de notas fiscais de todo o material de construção que o município comprou no ano de 2023, e neste ano, e também informações de o por que somente uma empresa participou dessa licitação... |
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| 27/02/2024 |
Requerimento
2/2024 -
Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações sobre o Processo de Licitação Nº011/2024, e já foi homologada a licitação que é a Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de fornecimento de peças, acessórios originais de reposição... |
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| 14/11/2023 |
Requerimento
37/2023 -
Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações de qual o motivo de a Secretaria de Educação não ter encaminhado nenhum representante a conferencia estadual em... |
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| 14/11/2023 |
Requerimento
38/2023 -
Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma planilha dos gastos da Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação.” Haja vista que os professores da... |
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| 24/10/2023 |
Requerimento
34/2023 -
Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo ao Secretário de Obras que possa retornar na aldeia Ñaderu Marangatu para finalizar a manutenção nas estradas.” Haja vista que alguns pedaços... |
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| 24/10/2023 |
Requerimento
35/2023 -
Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo ao prefeito para que seja feita a sinalização nas ruas do município.” Haja vista que está se tornando muito perigoso, as pessoas não sabem qual sentido é a preferencial. Antônio João, 24 de outubro de... |
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| 24/10/2023 |
Requerimento
36/2023 -
Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que disponibilize transporte para os atletas indígenas e não indígenas quando saem para representar o esporte para fora do município.” Haja vista... |
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| 17/10/2023 |
Requerimento
32/2023 -
Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais” Antônio João, 17 de outubro de... |
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| 17/10/2023 |
Requerimento
31/2023 -
Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa informações de quais as parcelas que o município paga de parcelas, financiamentos, precatórios, determinações judiciais, detalhadas mês a mês, e com comprovações em... |
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| 17/10/2023 |
Requerimento
33/2023 -
Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS. “Requerendo que a Câmara Municipal forneça informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais” Antônio João, 17 de outubro de... |
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| 30/05/2023 |
Requerimento
30/2023 -
Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, NEIVA JANETH DE OLIVEIRA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, vem REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. Considerando que segundo o art. 31 da Constituição Federal “a fiscalização do Município é exercida mediante duplo controle: controle externo da Câmara Municipal e controle... |
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| 23/05/2023 |
Requerimento
29/2023 -
Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa um Projeto de Lei para que seja implementado o piso salarial do profissionais de enfermagem conforme A Lei Federal Nº14434 de 04 de agosto de 2022, e Emenda Constitucional Nº124... |
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| 22/05/2023 |
Requerimento
28/2023 -
Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que a equipe de engenharia da prefeitura acompanhe e fiscalize a obra do asfalto da Vila Nova.” Haja vista que ouviu reclamações de várias pessoas que a largura do asfalto está pequena. Antônio João, 22 de... |
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| 24/04/2023 |
Requerimento
26/2023 -
Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS FABIANO GARCIA BOEIRA. “Requerendo a lista de funcionários atualizada com informações de nomes, cargos e salários.” Antônio João, 24 de abril de... |
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| 24/04/2023 |
Requerimento
25/2023 -
Gilberto Fernandes dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Requerendo que seja disponibilizado informações de quantos e quais os veículos estão em circulação na Secretaria de Saúde, e também informações dos veículos que estão... |
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| 24/04/2023 |
Requerimento
27/2023 -
Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Requerendo para que indique seu nome como vereador para participar da elaboração do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentarias”. Haja vista que ficara mais fácil para que consiga entender melhor como funciona, e de repente... |
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| 18/04/2023 |
Requerimento
23/2023 -
Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que busque através da Secretaria de Saúde do Estado ambulâncias para o município”. Haja vista que existem várias ambulâncias no pátio da Secretaria, e acredita que o prefeito tem um fácil acesso ao governador. Antônio... |
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| 18/04/2023 |
Requerimento
24/2023 -
Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que sejam disponibilizados dois banheiros químicos para serem utilizados no dia 30 de abril na festa em alusão ao dia dos trabalhadores no Assentamento Vera Nilda”. Haja vista que o local possui apenas um banheiro e fica junto com a... |
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| 14/04/2023 |
Requerimento
20/2023 -
Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo relatórios das estratégias e ações realizadas nas unidades escolares”. Antônio João, 14 de abril de... |