Câmara Municipal de Antonio João-MS
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3/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de saneamento básico do Município de Antônio João, e dá outras providências”. |
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2/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências. |
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29/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Antônio João - MS a firmar parcelamento de débitos com a concessionária Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL e da outras providências. |
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28/2017 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera disposições da Lei Complementar nº 078, de 16 de agosto de 2017 alterada pela Complementar nº 080, de 29 de setembro de 2017 e da outras providências. |
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8/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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7/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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3/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS TEMPOS, MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA ALTO DA SERRA FM 104.9” |
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2/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO “Dispõe sobre a interrupção por inadimplência do fornecimento de Energia Elétrica e Agua pelas concessionárias e dá outras providências.” |
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27/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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25/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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26/2017 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
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24/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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23/2017 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 078, de 16 de agosto de 2017, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Antônio João – Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
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6/2017 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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22/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dá denominação ao Residencial Almir de Mattos de Pereira, localizado no Loteamento Portal da Serra, e dá outras providencias.” |
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21/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Antônio João e dá outras providências. |
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20/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Fica criado o Conselho Municipal de Políticas Públicas estabelecendo suas atribuições e composição e dá outras providências. |
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19/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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18/2017 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a regulamentação e utilização da zona de oficinas e pequenas indústrias (ZOPI) para desenvolvimento de atividades industriais no âmbito do Município de Antônio João - MS e dá outras providências. |
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17/2017 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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