Câmara Municipal de Antonio João-MS
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5/2016 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2016 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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3/2016 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dá denominação do novo Campo de Futebol Suíço na vila Arabela Freire e dá outras providências”. |
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3/2016 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências. |
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2/2016 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que especifica com a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS), e dá outras providências”. |
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2/2016 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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1/2016 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1/2016 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dá denominação da nova estratégica de saúde básica da Vila Nova e dá outras providências”. |
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1/2016 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antonio joanense e dá outras providencias”. |
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13/2016 -
DECRETO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA EXECUÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, PARA O EXERCICIO DE 2016, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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22/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Altera a redação do Artigo 8º da Lei n° 1062/2015 de 18 de Novembro de 2015, e dá outras providências. ” |
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19/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. |
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2/2015 -
EMENDA MODIFICATIVA AUTORIAS DOS VEREADORES: AGNALDO M. DA SILVA OLIVEIRA, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, KAMIL KALIL HAZIME, MAURIO PEREIRA, OSVALDIR FLORES NUNES, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES. ALTERAÇÃO DOS “ARTS”. 4º. 14 e 15 DO PROJETO DE LEI Nº 019/2015. “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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21/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno de sua propriedade as famílias que se encontram em Situação de Emergência, de acordo com o Decreto Municipal n° 077/2015, e dá outras providências.” |
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20/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Antonio João-MS, e dá outras providências.” |
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11/2015 -
DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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11/2015 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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10/2015 -
DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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10/2015 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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9/2015 -
DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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