Câmara Municipal de Antonio João-MS
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9/2015 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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8/2015 -
DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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8/2015 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Titulo de Cidadão Antoniojoanense e dá outras providencias”. |
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16/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre a expansão da área urbana, e dá outras providências”. |
PROJETO |
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15/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Carta de Crédito Associativo MCMV e dá outras providências.” |
PROJETO |
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1/2015 -
RESOLUÇÃO “CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR KAMIL KALIL HAZIME” |
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1/2015 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO “CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR KAMIL KALIL HAZIME” |
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14/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Autoriza o Município a proceder a doação de uma carcaça de ônibus escolar para o Sindicato Rural de Antonio João - MS, e dá outras providências. ” |
PROJETO |
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7/2015 -
DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL” |
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13/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Institui o Programa Municipal de Habitação “Sonho Real” e dispõe sobre os critérios para doação de casas populares, lotes e materiais de construção a famílias carentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco, localizadas no Município de Antônio João/MS, e dá outras providências”. |
PROJETO |
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7/2015 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL” |
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12/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências. |
PROJETO |
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2/2015 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº. 513/93, de 15 de junho de 1993 e dá outras providências. |
PROJETO |
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2/2015 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº. 513/93, de 15 de junho de 1993 e dá outras providências. |
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9/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre Aprovação o Plano Municipal de Educação do Município de Antonio João (MS) e dá outras providências. ” |
PROJETO |
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8/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Autoriza o Município a proceder a doação de numerário e de bens de consumo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio João - MS, e dá outras providências. ” |
PROJETO |
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7/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
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1/2015 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre instituir as cores oficiais do município e da outras providências" |
PROJETO |
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1/2015 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ”Dispõe sobre instituir as cores oficiais do município e da outras providências”. |
PROJETO |
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6/2015 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Nº 986 de 14 de março de 2013, e dá outras providências”. |
PROJETO |